Suas informações estão seguras
Entenda como os seus dados pessoais são tratados e quais são os seus direitos.
O que você precisa saber
Ao longo desse documento, a gente explica como a IN9 cuida dos dados pessoais a que tem acesso e quais são os direitos dos titulares dessas informações.
Quem somos
A IN9 é uma Agência de Marketing Digital sediada na cidade de Ibicoara, Bahia. Existimos para facilitar o trabalho dos empreendedores e simplificamos o acesso à tecnologia e à informação.
Inspiramos gente que sonha em vender, crescer e conquistar sua independência. Humanizamos o digital e descomplicamos a internet para criar conexões humanas!
Definições
a) “IN9 – Conectando Gente.”: responsável pela gestão e oferta de plataforma disponível em https://in9.tec.br/. Na presente política, será chamada de “IN9″;
b) “Usuário”: é quem utiliza a plataforma da IN9, independentemente de login ou cadastro. Nesse documento, será “Usuário” ou “Você”.
d) “Política de Privacidade”: documento pelo qual a IN9 esclarece, em detalhes, o tratamento de dados pessoais do Usuário que utiliza sua plataforma, em atendimento à legislação vigente, sobretudo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
e) “LGPD”: sigla correspondente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
f) “Dados pessoais”: qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
g) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
h) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados;
i) “Tratamento de Dados Pessoais”: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
j) “Consentimento”: é a autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade pré determinada;
k) “Eliminação”: exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados.
A Quem essa Política de Privacidade se aplica?
Essa Política de Privacidade se aplica a todas as pessoas que utilizam de alguma maneira a plataforma da IN9 ou que, de outra forma, tenham os seus dados pessoais tratados pela IN9. Utilizar a plataforma significa que você aceita nossa política de Privacidade, ok?
Tratamento de Dados Pessoais
Para nós, é muito importante que você, Usuário, saiba como seus dados são tratados, como os obtemos e quais são esses dados. Por isso, fizemos questão de montar a tabela abaixo, para que você não perca nenhuma informação!
| Origem dos dados | Dados tratados |
|---|---|
| Informações que você fornece como Usuário | A IN9 poderá coletar informações fornecidas por você nas seguintes hipóteses: 1. Cadastro: o usuário preenche nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, senha, endereço completo; 2. Contratação de Serviços: são os mesmos dados informados no cadastro, para fins de nota fiscal; 3. Trabalhe Conosco: o candidato, mediante disponibilidade de vagas, insere nome completo, e-mail, telefone, currículo, carta de apresentação e experiência (obrigatórios) e LinkedIn Profile, Portfólio e Github (facultativos). |
| Informações coletadas automaticamente | A IN9 também coleta algumas informações sempre que o Usuário interage com a plataforma. São exemplos: Pela IN9 são adicionados nativamente apenas os cookies do próprio site. Listamos alguns dos cookies utilizados com maior frequência, lembrando que o lojista pode adicionar outros que não estejam presentes nesse rol. 1. Cookie identificador de sessão: é aquele adicionado quando um produto é colocado no carrinho ou é feito login pelo usuário. Esse tipo de cookie é apagado assim que o usuário encerra a navegação online, ficando armazenado na memória temporária do computador. Conteúdo: identificar a sessão do usuário. Através dele é possível identificar o usuário no sistema e retornar alguns de seus dados como, por exemplo, itens no carrinho, nome do usuário, endereço cadastrado. |
Finalidade e base legal para tratamento
Buscando sermos sempre transparentes, relacionamos abaixo as principais finalidades de nossas operações que envolvem dados pessoais, de acordo com as respectivas bases legais para o tratamento. Confira:
| Finalidade do tratamento | Base legal |
|---|---|
| Para prestar o serviço contratado com a funcionalidade adequada, realizar cobranças e faturamentos. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Loja Integrada e o Usuário. |
| Para responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Loja Integrada e o Usuário. |
| Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma e melhoria de nossos serviços e produtos. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Loja Integrada em otimizar sua administração e gestão |
| Para fins de publicidade – direcionada ou não – via landing page, mail marketing, banners, cookies ou outros métodos. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Loja Integrada. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido. |
| Para realização de backup e gestão de informações em bancos de dados. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Loja Integrada. |
| A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e Firewall pelo Loja Integrada. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo do Loja Integrada. |
| Para seleção/recrutamento. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Loja Integrada e o Usuário (ato preliminar, quando da contratação). |
Na maioria dos casos, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo ou no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.
Também pode ocorrer, ainda que não tenha sido elencado na tabela acima, de um tratamento específico se fundar em alguma outra base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD.
Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem direito de solicitar à IN9 informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:
I. Confirmação da existência de tratamento – algum dado pessoal seu é tratado pela IN9?
II. Acesso aos dados – é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela IN9.
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – os titulares de dados podem solicitar à IN9, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a IN9 informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD – você pode solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Essa solicitação só será negada pela IN9 nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses do art. 7º da LGPD e outras normas aplicáveis.
Como a anonimização impede a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial – a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela IN9.
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela IN9; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da IN9, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a IN9 realizou compartilhamento de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a IN9 está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
IX. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à IN9 através de procedimento gratuito quando o consentimento for necessário, de acordo com a LGPD, para o tratamento dos dados.
Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade.
Nesse caso, a IN9 fornecerá, na medida do possível, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.
Se você desejar exercer qualquer desses direitos acima, deverá entrar em contato com a IN9, por meio das informações de contato disponibilizadas ao final da Política de Privacidade.
A IN9 se esforçará para cumprir as medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.
Medidas de Segurança e Sigilo de Dados
A IN9 se compromete a manter a confidencialidade, a integridade e a segurança de todas as informações disponibilizadas por você. Além disso, seu website conta com o Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior proteção e garante um ambiente mais seguro para todos os usuários.
Com a finalidade de garantir a sua privacidade, bem como a segurança de suas informações, a IN9 se compromete a regularmente reavaliar a Política de Segurança da Informação e adaptá-la, se for necessário.
Retenção e descarte dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela IN9 serão armazenados enquanto estiver vigente sua relação com a LI (art. 7º, inciso V da LGPD).
Encerrada a relação, as suas informações, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito Brasileiro, a não ser se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Se houver legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing. Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela IN9 serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Modificação da Política de Privacidade
A IN9 poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio da interface da plataforma, e-mail ou outros canais de comunicação, no prazo de 30 (trinta) dias.